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Resultado: 47 matérias

  • Projeto de Lei nº 12103/2016

    Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 20/09/2016
    Protocolo: 76111/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 18/2018
    Documentos Acessórios: 674 , Autógrafo do PL 12.103 , Reqto. à Presidência nº. 192 - Retomada do trâmite , Sustação , 1346
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 9013/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12083/2016

    Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 28/07/2016
    Protocolo: 75729/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1321
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11960/2015

    Denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/12/2015
    Protocolo: 74229/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11960
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 175/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.643.
    Norma Derivada: LEI 8643/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11895/2015
    Em Tramitação

    Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para prever o Bilhete Especial do Desempregado.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/10/2015
    Protocolo: 73846/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Parecer nº 1049
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/11/2015 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11894/2015

    Veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/10/2015
    Protocolo: 73845/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1050
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Requerimento à Presidência 1.325 - Retirada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11861/2015

    Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 20/08/2015
    Protocolo: 73481/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11861
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 512/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.535.
    Norma Derivada: LEI 8535/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11857/2015

    Fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 13/08/2015
    Protocolo: 73442/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11857 , Parecer nº 1000
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8557/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11715/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA" (27 de agosto).

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 09/12/2014
    Protocolo: 71724/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 769 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 188/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.419.
    Norma Derivada: LEI 8419/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11629/2014

    Institui o Programa “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 24/07/2014
    Protocolo: 70618/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 658
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11493/2014

    Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever casos de precedência nos sorteios de unidades habitacionais pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 21/02/2014
    Protocolo: 69083/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 49/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11493 , Parecer CJ n° 432
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2015 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral